Militar acusado por desvio de combustível pede suspensão de ação penal

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 1

O médico encaminhou a paciente ao Hospital São José, em Criciúma, sem qualquer comunicação anterior, o que trouxe problemas pela falta de leito.

Energia elétrica. Interrupção do fornecimento. Débito pretérito. Inadmissibilidade. Apuração unilateral.

O recurso não comporta provimento.

Cosern não consegue provar suposto desvio de energia

Acrescentou ainda que o ônus da prova cabe à concessionária, quanto a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor da ação.

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Queixa-crime de deputado é rejeitada

Falta grave interrompe contagem de tempo para concessão de progressão de regime

O cometimento de falta grave pelo condenado determina o reinício da contagem do prazo para a concessão de benefícios relativos à execução da pena, inclusive a progressão de regime prisional.

Juíza indiciada é promovida a desembargadora em MG

Indiciada por corrupção e formação de quadrilha, a juíza Ângela Maria Catão Alves, da 11.ª Vara Federal de Belo Horizonte, foi promovida anteontem a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). O resultado da sessão foi unânime: 19 votos a 0. Ângela foi investigada pela Polícia Federal durante a Operação Pasárgada, deflagrada em abril de 2008.

Ministro Celso de Mello afirma que prisão cautelar não tem função de punir o réu

Prisão cautelar não pode ser usada para punir o réu.

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Perempção

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Perempção

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP